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pdf DECRETO Nº 046/2024

Em Decretos 2024 56 downloads

DECRETO Nº 046 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA

pdf PORTARIA 137/2024

Em PORTARIAS 2024 63 downloads

PORTARIA Nº 137/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf DECRETO 038/2024

Em Decretos 2024 55 downloads

“Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento, prevista no parágrafo único do art. 79 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal de Serra do Salitre/MG.”

pdf DECRETO 037/2024

Em Decretos 2024 45 downloads

“Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, criado e mantido pelo Poder Executivo federal, por parte dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre, em observância ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.”

pdf DECRETO 036/2024

Em Decretos 2024 46 downloads

“Regulamenta as audiências e consultas públicas previstas no art. 21 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal de Serra do Salitre/MG.”

pdf DECRETO 035/2024

Em Decretos 2024 54 downloads

“Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

pdf DECRETO 034/2024

Em Decretos 2024 50 downloads

“Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

pdf DECRETO 033/2024

Em Decretos 2024 45 downloads

“Regulamenta a pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços e de obras, no âmbito da Administração Pública municipal de Serra do Salitre/MG.”

pdf DECRETO 032/2024

Em Decretos 2024 51 downloads

“Dispõe sobre a elaboração do termo de referência para compra de bens e contratação de serviços no âmbito da Administração Pública municipal de Serra do Salitre/MG.”

pdf DECRETO 031/2024

Em Decretos 2024 51 downloads

Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre.

pdf DECRETO 029/2024

Em Decretos 2024 47 downloads

“Regulamenta os modos de disputa para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.”

pdf DECRETO 027/2024

Em Decretos 2024 56 downloads

“Dispõe sobre os agentes que atuarão no certame licitatório, bem como as definições e requisitos dos agentes públicos na qualidade de agente de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio, fiscais e gestores de contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.”

pdf DECRETO 019/2024

Em Decretos 2024 50 downloads

“Institui a Comissão Permanente de Contratação, designa servidores para compô-la e para atuarem como agentes de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.”

pdf DECRETO 015/2024

Em Decretos 2024 50 downloads

“Regulamenta a gestão por competências prevista no art. 7º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

pdf DECRETO 014/2024

Em Decretos 2024 49 downloads

“Dispõe sobre a regulamentação do Inciso VII do art. 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente sobre plano de contratações anual (PCA) no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

pdf DECRETO 013/2024

Em Decretos 2024 55 downloads

“Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre.”

pdf DECRETO 012/2024

Em Decretos 2024 49 downloads

“Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

pdf DECRETO 039/2024

Em Decretos 2024 52 downloads

“Regulamenta o procedimento auxiliar do registro cadastral da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

pdf DECRETO 040/2024

Em Decretos 2024 51 downloads

“Regulamenta o pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

pdf DECRETO 029/2024

Em Decretos 2024 52 downloads

“Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Serra do Salitre/MG.”

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